Eleições Conselho Tutelar 2023

O TRE/AP se dispõe a fornecer as urnas eletrônicas para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros(as) Tutelares, que acontecerão no dia 01 de outubro de 2023, considerando o cronograma abaixo, que deverá ser seguido pelos CMDCAs.

Planejamento da eleição do Conselho Tutelar 2023

Treinamento para mesários

Lista de Candidatos

Locais de Votação

Observação: Os locais de Votação são disponibilizados pelos respectivos Conselhos Tutelares. O TRE-AP apenas divulga o material, sendo responsabilidade dos conselhos o conteúdo dos arquivos publicados.

Contato para orientações sobre o local de votação:

(96) 3198-7535 (Ligação)

(96) 3198-7533 (WhatsApp)

(96) 3198-7566 (Ligação)

MUNICÍPIO QTD. DE URNAS DE SEÇÃO QTD URNAS DE CONTINGÊNCIA % DE CONTINGÊNCIA TOTAL DE URNAS
AMAPÁ 9 5 56% 14
CALÇOENE 7 3 43% 10
CUTIAS 5 3 60% 8
FERREIRA GOMES 7 3 43% 10
ITAUBAL 10 5 50% 15
LARANJAL DO JARI 50 10 20% 60
MACAPÁ Zona Norte 101 19 19% 120
MACAPÁ Zona Sul 117 23 20% 140
MACAPÁ Zona Oeste 8 4 50% 12
MAZAGÃO 22 8 36% 30
OIAPOQUE 20 10 50% 30
PEDRA B. AMAPARI 15 5 33% 20
PORTO GRANDE 7 3 43% 10
PRACUÚBA 4 2 50% 6
SANTANA 120 30 25% 150
SERRA DO NAVIO 7 3 43% 10
TARTARUGALZINHO 7 3 43% 10
VITÓRIA DO JARI 21 14 67% 35
TOTAL 537 153 28% 690

Observação: Os dados desta tabela serão atualizados de acordo com o cronograma do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros(as) Tutelares de 2023.

Contatos
• Coordenadoria de Soluções Corporativas - (96)3198-7533 (WhatsApp) / E-mail: csc@tre-ap.jus.br
• Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas - (96)3198-7577 (WhatsApp)

Normativos
• Resolução TSE Nº. 23.719/2023 (link)
Dispõe sobre a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional.

• Resolução CONANDA nº 231/2022 (formato PDF)
Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

• Resolução TRE-AP nº 462/2015 (formato PDF)
Regulamenta os artgs. 1º, parágrafo único, e 6º da resolução TSE nº 22.685/2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.

• Resolução TSE Nº. 22.685/2007 (formato PDF)
Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.