Eleições Conselho Tutelar 2023
O TRE/AP se dispõe a fornecer as urnas eletrônicas para o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros(as) Tutelares, que acontecerão no dia 01 de outubro de 2023, considerando o cronograma abaixo, que deverá ser seguido pelos CMDCAs.
Planejamento da eleição do Conselho Tutelar 2023
Lista de Candidatos
Locais de Votação
Observação: Os locais de Votação são disponibilizados pelos respectivos Conselhos Tutelares. O TRE-AP apenas divulga o material, sendo responsabilidade dos conselhos o conteúdo dos arquivos publicados.
Contato para orientações sobre o local de votação:
(96) 3198-7535 (Ligação)
(96) 3198-7533 (WhatsApp)
(96) 3198-7566 (Ligação)
| MUNICÍPIO | QTD. DE URNAS DE SEÇÃO | QTD URNAS DE CONTINGÊNCIA | % DE CONTINGÊNCIA | TOTAL DE URNAS |
| AMAPÁ | 9 | 5 | 56% | 14 |
| CALÇOENE | 7 | 3 | 43% | 10 |
| CUTIAS | 5 | 3 | 60% | 8 |
| FERREIRA GOMES | 7 | 3 | 43% | 10 |
| ITAUBAL | 10 | 5 | 50% | 15 |
| LARANJAL DO JARI | 50 | 10 | 20% | 60 |
| MACAPÁ Zona Norte | 101 | 19 | 19% | 120 |
| MACAPÁ Zona Sul | 117 | 23 | 20% | 140 |
| MACAPÁ Zona Oeste | 8 | 4 | 50% | 12 |
| MAZAGÃO | 22 | 8 | 36% | 30 |
| OIAPOQUE | 20 | 10 | 50% | 30 |
| PEDRA B. AMAPARI | 15 | 5 | 33% | 20 |
| PORTO GRANDE | 7 | 3 | 43% | 10 |
| PRACUÚBA | 4 | 2 | 50% | 6 |
| SANTANA | 120 | 30 | 25% | 150 |
| SERRA DO NAVIO | 7 | 3 | 43% | 10 |
| TARTARUGALZINHO | 7 | 3 | 43% | 10 |
| VITÓRIA DO JARI | 21 | 14 | 67% | 35 |
| TOTAL | 537 | 153 | 28% | 690 |
Observação: Os dados desta tabela serão atualizados de acordo com o cronograma do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros(as) Tutelares de 2023.
Contatos
• Coordenadoria de Soluções Corporativas - (96)3198-7533 (WhatsApp) / E-mail: csc@tre-ap.jus.br
• Seção de Gestão de Sistemas Eleitorais e Urnas Eletrônicas - (96)3198-7577 (WhatsApp)
Normativos
• Resolução TSE Nº. 23.719/2023 (link)
Dispõe sobre a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional.
• Resolução CONANDA nº 231/2022 (formato PDF)
Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.
• Resolução TRE-AP nº 462/2015 (formato PDF)
Regulamenta os artgs. 1º, parágrafo único, e 6º da resolução TSE nº 22.685/2007, e estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências.
• Resolução TSE Nº. 22.685/2007 (formato PDF)
Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.
Ouvidoria
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