Composição do Pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de Titulares

 

Nome Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP Início Término Biênio
João Guilherme Lages Mendes Desembargador / Presidente 06.03.2023 06.03.2025 Segundo
Carmo Antônio de Souza Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor 06.03.2023 06.03.2025 Primeiro
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal / Juiz-Membro 07.08.2023 07.08.2025 Primeiro
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa Juíza de Direito / Juíza-Membro 05.06.2023 05.06.2025 Primeiro
Paulo César do Vale Madeira Juiz de Direito / Diretor da Escola Judiciária Eleitoral 03.08.2022 03.08.2024 Primeiro
Rivaldo Valente Freire Advogado / Juiz-Membro 07.06.2023 07.06.2025 Primeiro
Paola Julien Oliveira dos Santos Advogada / Juíza-Membro 04.10.2022 04.10.2024 Primeiro
Milton Tiago Araújo de Souza Júnior Procurador Regional Eleitoral 21.08.2023 - -

 

Lista de Substitutos

 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.

 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Gilberto de Paula Pinheiro Desembargador 03.03.2023 08.03.2025 Primeiro
Carlos Augusto Tork de Oliveira Desembargador 24.03.2023 24.03.2025 Primeiro
Jucélio Fleury Neto Juiz Federal 17.07.2023 17.07.2025 Primeiro
Normandes Antônio de Sousa Juiz de Direito 12.08.2022 12.08.2024 Primeiro
Vago Juiz de Direito - - Primeiro
Orlando Souto Vasconcelos
Advogado 21.01.2022 21.01.2024 Primeiro
Ariadne de Almeida Alencar Costa
Advogada 11.07.2022 11.07.2024 Primeiro
 Sarah Teresa Cavalcanti de Britto
Procuradora Regional Eleitoral 22.09.2023 - -