Composição do Pleno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:

  • de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
  • de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
  • de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.

 

Lista de Titulares 

Nome Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP Início Término Biênio
Carmo Antônio de Souza Desembargador / Presidente 28.02.2025 28.02.2027 Segundo
Agostino Silvério Júnior Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor 28.02.2025 28.02.2027 Primeiro
Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal / Juiz-Membro 13.08.2025 13.08.2027 Primeiro
Normandes Antônio de Sousa Juiz de Direito / Juiz-Membro 19.08.2024 19.08.2026 Primeiro
Keila Christine Banha Bastos Utzig Juíza de Direito / Juíza-Membro 25.07.2025 25.07.2027 Primeiro
Vago Advogado / Juiz-Membro - - Primeiro
Paola Julien Oliveira dos Santos Advogada / Juíza-Membro 02.06.2025 02.06.2027 Segundo
Sarah Teresa Cavalcanti de Britto Procuradora Regional Eleitoral 01.11.2023 31.10.2025 -

 

Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e

Ouvidoria Judicial Eleitoral (OUVI) 

Nome Cargo / Órgão Início Término
Normandes Antônio de Sousa Diretor / EJE 02.09.2024 02.09.2026
Alex Lamy de Gouvêa Vice-Diretor / EJE 26.08.2025 26.08.2027
Paola Julien Oliveira dos Santos Ouvidora / OUVI 26.08.2025 26.08.2026
Gelcinete da Rocha Lopes Ouvidora da Mulher / OUVI 29.10.2024 29.10.2025

 

Lista de Substitutos 

Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular. 

Nome Cargo de Origem Início Término Biênio
Mário Euzébio Mazurek Desembargador 10.03.2025 10.03.2027 Primeiro
Rommel Araújo de Oliveira Desembargador 10.03.2025 10.03.2027 Primeiro
Felipe Lira Handro Juiz Federal 25.07.2025 25.07.2027 Primeiro
Gelcinete da Rocha Lopes Juíza de Direito 19.08.2024 19.08.2026 Primeiro
Carlos Fernando Silva Ramos
Juiz de Direito 27.09.2023 27.09.2025 Primeiro
Galliano Cei Neto
Advogado 28.05.2025 28.05.2027 Primeiro
Orlando Souto Vasconcelos Advogado 29.05.2025 29.05.2027 Segundo
Milton Tiago Araújo de Souza Júnior Procurador Regional Eleitoral 01.11.2023 31.10.2025 -
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