Composição do Pleno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:
- de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
- de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
- de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.
Lista de Titulares
Nome | Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP | Início | Término | Biênio |
---|---|---|---|---|
João Guilherme Lages Mendes | Desembargador / Presidente | 06.03.2023 | 06.03.2025 | Segundo |
Carmo Antônio de Souza | Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor | 06.03.2023 | 06.03.2025 | Primeiro |
Anselmo Gonçalves da Silva | Juiz Federal / Juiz-Membro | 07.08.2023 | 07.08.2025 | Primeiro |
Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos Sousa | Juíza de Direito / Juíza-Membro | 05.06.2023 | 05.06.2025 | Primeiro |
Paulo César do Vale Madeira | Juiz de Direito / Diretor da Escola Judiciária Eleitoral | 03.08.2022 | 03.08.2024 | Primeiro |
Rivaldo Valente Freire | Advogado / Juiz-Membro | 07.06.2023 | 07.06.2025 | Primeiro |
Paola Julien Oliveira dos Santos | Advogada / Juíza-Membro | 04.10.2022 | 04.10.2024 | Primeiro |
Sarah Teresa Cavalcanti de Britto | Procuradora Regional Eleitoral | 01.11.2023 | 31.10.2025 | - |
Lista de Substitutos
Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.
Nome | Cargo de Origem | Início | Término | Biênio |
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Gilberto de Paula Pinheiro | Desembargador | 03.03.2023 | 08.03.2025 | Primeiro |
Carlos Augusto Tork de Oliveira | Desembargador | 24.03.2023 | 24.03.2025 | Primeiro |
Jucélio Fleury Neto | Juiz Federal | 17.07.2023 | 17.07.2025 | Primeiro |
Normandes Antônio de Sousa | Juiz de Direito | 12.08.2022 | 12.08.2024 | Primeiro |
Carlos Fernando Silva Ramos |
Juiz de Direito | 27.09.2023 | 27.09.2025 | Primeiro |
Vago |
Advogado | - | - | Primeiro |
Ariadne de Almeida Alencar Costa |
Advogada | 11.07.2022 | 11.07.2024 | Primeiro |
Milton Tiago Araújo de Souza Júnior | Procurador Regional Eleitoral | 01.11.2023 | 31.10.2025 | - |