Composição do Pleno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, compõe-se:
- de dois Juízes dentre os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, por este eleitos mediante voto secreto;
- de dois Juízes, dentre os Juízes de Direito de última entrância, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado;
- de um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
- por nomeação pelo Presidente da República, de dois Juízes dentre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado. O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos dentre os Desembargadores (Constituição Federal, Art. 120, § 2º). A função do Corregedor Regional Eleitoral é exercida, cumulativamente, pelo Vice-Presidente do Tribunal.
Lista de Titulares
| Nome | Cargo de Origem / Cargo no TRE/AP | Início | Término | Biênio |
|---|---|---|---|---|
| Carmo Antônio de Souza | Desembargador / Presidente | 28.02.2025 | 28.02.2027 | Segundo |
| Agostino Silvério Júnior | Desembargador / Vice-Presidente e Corregedor | 28.02.2025 | 28.02.2027 | Primeiro |
| Alex Lamy de Gouvêa | Juiz Federal / Juiz-Membro | 13.08.2025 | 13.08.2027 | Primeiro |
| Eduardo Navarro Machado | Juiz de Direito / Juiz-Membro | 20.08.2026 | 20.08.2028 | Primeiro |
| Keila Christine Banha Bastos Utzig | Juíza de Direito / Juíza-Membro | 25.07.2025 | 25.07.2027 | Primeiro |
| Vago | Advogado / Juiz-Membro | - | - | Primeiro |
| Paola Julien Oliveira dos Santos | Advogada / Juíza-Membro | 02.06.2025 | 02.06.2027 | Segundo |
| Sarah Teresa Cavalcanti de Britto | Procuradora Regional Eleitoral | 01.11.2025 | 31.10.2027 | - |
Escola Judiciária Eleitoral (EJE)
Ouvidoria Judicial Eleitoral (OUVI)
Ouvidoria da mulher (OUVI)
| Nome | Cargo / Órgão | Início | Término |
|---|---|---|---|
| Vago | Diretor / EJE | - | - |
| Alex Lamy de Gouvêa | Vice-Diretor / EJE | 26.08.2025 | 26.08.2027 |
| Paola Julien Oliveira dos Santos | Ouvidora / OUVI | 26.08.2025 | 02.06.2027 |
| Stella Simonne Ramos | Ouvidora da Mulher / OUVI | 20.08.2026 | 20.08.2027 |
Lista de Substitutos
Haverá um substituto para cada membro efetivo, escolhido pelo mesmo critério de escolha do titular.
| Nome | Cargo de Origem | Início | Término | Biênio |
|---|---|---|---|---|
| Rommel Araújo de Oliveira | Desembargador | 10.03.2025 | 10.03.2027 | Primeiro |
| Stella Simonne Ramos | Desembargadora | 18.08.2026 | 18.08.2028 | Primeiro |
| Felipe Lira Handro | Juiz Federal | 25.07.2025 | 25.07.2027 | Primeiro |
| Gelcinete da Rocha Lopes | Juíza de Direito | 19.08.2024 | 19.08.2026 | Primeiro |
| Diego Moura de Araújo | Juiz de Direito | 06.08.2026 | 06.08.2028 | Primeiro |
| Galliano Cei Neto |
Advogado | 28.05.2025 | 28.05.2027 | Primeiro |
| Orlando Souto Vasconcelos | Advogado | 29.05.2025 | 29.05.2027 | Segundo |
| João Pedro Becker Santos | Procurador Regional Eleitoral | 15.04.2026 | 31.10.2027 | - |