Programa Simplifica TRE-AP
Material de divulgação do Programa Simplifica TRE-AP
a) Identificação do Projeto:
PROGRAMA SIMPLIFICA TRE-AP: + Simples + Acessível
b) Objeto do Programa:
Implementar a linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para tornar a comunicação judicial e administrativa mais clara e acessível, promovendo a cidadania e a inovação.
c) Entregas Esperadas/Escopo:
Desenvolvimento e implementação de várias iniciativas e projetos que utilizam a Linguagem Simples para melhorar a clareza e acessibilidade das comunicações do tribunal.
d) Progresso do Projeto:
Os projetos desenvolvidos em 2024 no âmbito deste programa foram concluídos, resultando em avanços relevantes na promoção da Linguagem Simples e Acessível. Atualmente, está em curso o planejamento de novas ações para 2025, que terão como foco o aprimoramento da Linguagem Simples, a inclusão digital acessível e a acessibilidade nos serviços prestados à sociedade.
e) Informação de início e previsão de término:
O programa foi iniciado em maio de 2024 com projetos contínuos e novos sendo adicionados regularmente. Previsão de continuação a longo prazo. Segue abaixo cronograma do Programa:
FASE |
PERÍODO |
ATIVIDADES |
Planejamento |
01 a 31/05/2024 |
· Detalhamento das ações. · Elaboração do cronograma detalhado. |
Execução |
01/06/2024 a 31/12/2026 |
· Implementação das ações com foco na prestação jurisdicional. |
f) Orçamento:
AÇÕES |
CUSTO |
Capacitação e Treinamentos |
R$ 10.000,00 |
Desenvolvimento de Manuais e Guias |
R$ 5.000,00 |
Atualização do Portal da Transparência do TRE-AP |
R$ 2.000,00 |
Campanhas de Conscientização |
Sem custos adicionais (ASCOM) |
Parcerias e Programas de Treinamento Conjunto |
R$ 4.000,00 |
g) Informações Atuais (2025):
Os projetos de 2024 foram concluídos, incluindo a criação de manuais em Linguagem Simples, o desenvolvimento de podcasts jurídicos e a simplificação de comunicações em atos judiciais. Para 2025, novos projetos estão em fase de planejamento. Detalhes de cada projeto de 2024 podem ser acessados na aba "projetos".
Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 109/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Portaria Diretoria-Geral TRE-AP nº 182/2024 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Implementação do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Linguagem Simples no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Resolução TRE-AP nº 598/2024 - Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência TRE-AP nº 120/2024 - Institui o Programa Simplifica TRE-AP: + Simples + Acessível, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Portaria Presidência TRE-AP nº 128/2024 - Dispõe sobre a criação do Plano de Formação Inicial e Continuada de magistrados(as) e servidores(as) para elaboração de textos em Linguagem Simples e Acessível.
Portaria Presidência TRE-AP nº 131/2024 - Dispõe sobre a criação de protocolos para eventos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para incentivo à brevidade de pronunciamentos e que evitem, sempre que possível, formalidades excessivas.
Acordo de Cooperação Técnica TJAP nº 027/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à Justiça mediante a criação de uma rede de defesa dos direitos de acesso à justiça por meio da comunicação simples e clara.
Acordo de Cooperação Técnica TJAP nº 028/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para a criação de um Programa de Treinamento conjunto de servidores(as) do TRE-AP e do TJAP para a promoção de comunicação simples, acessível e direta, visando ao aprimoramento das práticas de comunicação institucional com a sociedade.
Acordo de Cooperação Técnica TRE-AP nº 5/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e o Bloco do Abel, para promover a Linguagem Simples em documentos oficiais, visando melhorar a comunicação e facilitar a compreensão pela sociedade.
Acordo de Cooperação Técnica TRE-AP nº 6/2024 - Estabelecimento do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e a Rádio Difusora de Macapá, para o desenvolvimento de protocolos de simplificação da linguagem para facilitar a compreensão pela sociedade.
PROJETO TRE-AP SIMPLIFICA
| Objeto do Projeto | Melhorar a prestação jurisdicional no TRE-AP por meio do desenvolvimento de campanhas institucionais, séries explicativas e materiais educativos em Linguagem Simples (LS). |
| Área Responsável | Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade (ASPLAN) |
| Outras informações | Acesse aqui a página sobre o Projeto TRE-AP Simplifica |
| Status | Concluído |
PROJETO PODCAST LINGUAGEM SIMPLES
| Objeto do Projeto | Criar um podcast em Linguagem Simples (LS) abordando temas relevantes sobre a aplicação e os benefícios da Linguagem Simples no contexto jurídico e administrativo. |
| Área Responsável | Presidência / Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade / Laboratório de Inovação |
| Outras informações | Acesse aqui a página sobre o Projeto Podcast Linguagem Simples |
| Status | Concluído |
PROJETO NOTÍCIAS SIMPLIFICADAS
| Objeto do Projeto | Aprimorar a comunicação do TRE-AP com o público através da publicação de versões resumidas em Linguagem Simples (LS) das notícias no portal do TRE-AP, além de explicações dos termos jurídicos contidos nas matérias. |
| Área Responsável | Assessoria de Planejamento, Gestão, Inovação e Sustentabilidade / Laboratório de Inovação. |
| Outras informações | Acesse aqui a página sobre o Projeto Notícias Simplificadas |
| Status | Concluído |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?