OUVIDOR: JUIZ MATIAS PIRES NETO
Seção de Apoio à Ouvidoria – SAOuvi: Heverton Luiz Rodrigues Fernandes
Relatório consolidado e estatístico anual dos atendimentos da Ouvidoria Ano de 2021
1)	Atendimentos realizados:
No Ano de 2021, a Ouvidoria realizou atendimento aos cidadãos, por meio dos canais de comunicação disponíveis - telefone (3198-7630), e-mail (ouvidoria@tre-ap.jus.br) e Formulário Eletrônico na internet (www.tre-ap.jus.br - https://sei.tre-ap.jus.br/ouvidoria/) .
No referido período foram registrados 754 (setecentos e cinquenta e quatro) atendimentos, cujo detalhamento pormenorizado segue abaixo:
1.1)	Atendimentos por assunto e canal:

Tipo de atendimento	Canal de Atendimento	
	E-mail e Formulário na
internet	telefone	
Títulos de Eleitor	283	165	
Quitação Eleitoral	64	37	
Justificativa eleitoral	1	4	
Filiação e desfiliação partidária	2	1	
Informações sobre candidato		1	
Prestação de contas - candidatos	1	1	
Estagiários	2		
Mesário	6		
Concurso público	6		
Transparência	1		
Consulta de situação de eleitor e local de votação	2	1	
Sistemas	eleitorais	–	Tecnologia	da
informação		2	
Reclamações – Serviços da JE – Cartórios
Eleitorais	4		
Reclamação - terceirizados		1	
Denúncia- terceirizados	1		
Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)	22	1	
Mensagem	sem	assunto	definido	ou
identificação	2	1	
LGPD – Lei nº 13.709/2018	1		
Providências administrativas do Tribunal	4		

Demandas de outras instituições	23	5	
Cadastro de usuário externo no SEI	79	4	
Elogios e agradecimentos	25	1	
Sub total	529	225	
Total:	754	

1.2)	Atendimentos por mês:

Mês	Atendimentos	
Março	62	
Abril	106	
Maio	72	
Junho	81	
Julho	94	
Agosto	102	
Setembro	61	
Outubro	64	
Novembro	59	
Dezembro	53	
Obs: Não há registro de atendimentos nos meses de janeiro e fevereiro/2021.
2)	Pedidos de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011):
No ano de 2021 foram registradas 23 (vinte e três) solicitações de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, cujas informações foram tratadas observando os procedimentos da Resolução TRE/AP nº 498/2017.

Mês	Atendidos	Atendidos parcialmente*	Indeferidos
**	Percentual	
Março	3			13,04%	
Abril	1			4,34%	
Maio	2			8,69%	
Junho	Não houve pedido	0%	
Julho	Não houve pedido	0%	
Agosto	5	1		26,08%	
Setembro	1			4,34%	
Outubro	3			13,04%	
Novembro	2	1	3	26,08%	
Dezembro	1			4,34%	
Obs: Não há registro de atendimentos nos meses de janeiro /fevereiro e junho/julho.
* O TRE/AP detinha apenas parte das informações que foram solicitadas;
** O TRE/AP não era o detentor da informação (houve indicação aos solicitantes onde requerer os dados).

3)	
26

83

28

4
1
3

23

1
1
4
2
3
1
6
6
2
2
1
3
5

101

Estatísticas dos Atendimentos:

Demandas por assunto

Elogios e agradecimentos Cadastro de usuário externo no SEI Demandas de outras instituições Providências administrativas do Tribunal
LGPD
Mensagem sem assunto definido ou identificação
Acesso à Informação Denúncia - terceirizadoss Reclamação - terceirizados
Reclamação - Serviços dos cartórios eleitorais Sistemas eleitorais - tecnologia da informação Consulta de situação de eleitor e local de votação
Transparência Concurso público
Mesários Estagiários
Prestação de contas - candidatos Informações sobre candidatos Filiação e desfiliação partidária
Justificativa eleitoral
Quitação eleitoral Título de eleitor

448

0	50    100   150   200   250   300   350   400   450   500

2021

Atendimentos da Ouvidoria

120

100

106

102

94

80

81

72

60

62

61

64

59

53

40

20

0

2021

Telefone; 30%

E-mail e Formulário
da internet; 70%

Demandas por Canal de Atendimento - 2021

E-mail e Formulário da internet	Telefone	Presencial

			

			

		
3	
		2	

Pedidos de Acesso à Informação

20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0

18

2021

Atendidos	Atendidos parcialmente	Indeferidos

Gênero

Masculino	Feminino	Não declarado

3.1) Informações genéricas dos solicitantes:

Não declarado
1%

Feminino
45%

Masculino
54%

800

Identificação dos demandantes
753

700

600

500

400

300

200

100

0

2021

Identificados

Não identificados	Pediram sigilo

Tipo de demandante

800

700

669

600

500

400

300

200

100

0

2021

Brasileiro - Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Estrangeiro

			

			

			
		0	1	

			

			

83	
			2