OUVIDOR: JUIZ MATIAS PIRES NETO

Relatório consolidado e estatístico anual dos atendimentos da Ouvidoria Ano de 2022
1)	Atendimentos realizados:
No Ano de 2022, a Ouvidoria realizou atendimento às cidadãs e cidadãos, por meio dos canais de comunicação disponíveis - telefone (3198-7630), e-mail (ouvidoria@tre-ap.jus.br); Formulário Eletrônico na internet (www.tre-ap.jus.br - https://sei.tre-ap.jus.br/ouvidoria/); e presencialmente.
No referido período foram registrados 765 (setecentos e sessenta e cinco) atendimentos, cujo detalhamento pormenorizado segue abaixo:
1.1)	Atendimentos por assunto e canal:

Tipo de atendimento	Canal de Atendimento	
	Formulário na internet	E-mail	telefone	presencial	
Títulos de Eleitor	26	225	111	1	
Quitação Eleitoral	3	52	26	1	
Justificativa eleitoral		2	3		
Filiação e desfiliação partidária		1	1		
Informações sobre candidato		1			
Informações sobre partidos políticos				1	
Prestação de contas - candidatos		1	2		
Consulta situação de eleitor e local de votação		1	27		
Registro de candidatura		1	4		
Propaganda eleitoral	2	4	10		
Desinformação		2	1		
Transporte de urna		1	4		
Voto em trânsito		2	6		
e-Título		1	12		
Documento para votar			1	2	
Questionamento resultado da eleição			1		
Denúncia	1	1	7		
Informação canal de denúncia		2			
Denúncia eleitoral			4		
Reclamação			1		
Reclamação – terceirizados		1			
Reclamação eleitoral		3	1		
Estagiários	1	2			

Mesário	2	10	9		
Concurso público	1	2			
Corregedoria			1		
Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)	10	16			
LGPD – Lei nº 13.709/2018		4			
Mensagem	sem	assunto	definido	ou
identificação		21	1		
TSE		2			
Recesso/feriados		1			
Providências administrativas do Tribunal		5	1		
Demandas de outras instituições		15	1	1	
Cadastro de usuário externo no SEI	1	73	2		
Elogios e agradecimentos		14	9		
Sub total	47	466	246	6	
Total:	765	

1.2)	Atendimentos por mês:

Mês	Atendimentos	
Janeiro	116	
Fevereiro	110	
Março	85	
Abril	85	
Maio	69	
Junho	32	
Julho	25	
Agosto	43	
Setembro	127	
Outubro	43	
Novembro	19	
Dezembro	11	
Total	765	

2)	Pedidos de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011):
No ano de 2022 foram registradas 25 (vinte e cinco) solicitações de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, cujas informações foram tratadas observando os procedimentos da Resolução TRE/AP nº 498/2017.

Mês	Atendidos	Atendidos
parcialmente*	Indeferidos	Percentual	
Janeiro	1			4%	
Fevereiro	Não houve pedidos	
Março	1			4%	

Abril	1			4%	
Maio	1			4%	
Junho	Não houve pedidos	
Julho	4			16%	
Agosto	7			28%	
Setembro	3			12%	
Outubro	3			12%	
Novembro	4			16%	
Dezembro	Não houve pedidos	
Obs: Não há registro de atendimentos nos meses de fevereiro, junho e dezembro.

3)	
363

Demandas por assunto

0	50	100	150	200	250	300	350	400

2022

Estatísticas dos Atendimentos:

Elogios e agradecimentos
Cadastro de usuário externo no SEI Demandas de outras instituições	23

17	
76	
Providências adm do tribunal e outros	10		
LGPD	4		
Mensagem sem assunto definido ou identificação	22		
Acesso à Informação	26		
Denúncias e reclamações	21		
Concurso público	3		
Mesários	21		
Estagiários	3		
Eleitor e eleições 2022		59	
Consulta de situação de eleitor e local de votação	28		
Filiação e desfiliação partidária	2		
Justificativa eleitoral	5		
Quitação eleitoral		82	
Título de eleitor			

Presencial
1%

Formulário da
Internet 6%

Telefone
32%

E-mail
61%

Demanda por canal de atendimento

Formulário da Internet
E-mail Telefone
Presencial

Atendimentos da Ouvidoria

140

120

127

116

110

100

80

85

85

69

60

40

43

43

32

20

25

19

11

0

2022

			

			
		
0	0	

Pedidos de Acesso à Informação

30

25

25

20

15

10

5

0

2022

Atendidos	Atendidos parcialmente	Indeferidos

Gênero

Masculino	Feminino	Não declarado

3.1) Informações genéricas dos solicitantes – Acesso à Informação:

Não declarado
10%

Feminino
33%

Masculino
57%

Identificação dos demandantes

25

21

20

15

10

5

0

2022

Identificados

Não identificados	Pediram sigilo

Tipo de demandante

25

20

20

15

10

5

0

2022

Brasileiro - Pessoa Física

Pessoa Jurídica

Estrangeiro

			

			
		3	
		1			

			

5	
			
0	

FAIXA ETÁRIA
50+0-18
4% 0%

19-30
44%

31-50
52%