Instrução Normativa 2011
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 6, de 16 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 5, de 26 de outubro de 2011 | Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário em período diverso daquele previsto no art. 2º da Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008. |
| Instrução Normativa nº 4, de 10 de outubro de 2011 | Dispõe sobre o plantão do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 3, de 28 de setembro de 2011 | Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e sua prorrogação; à adotante e à paternidade, bem como sobre a concessão de horário para amamentação, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 2 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 1 | Não utilizada. |
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