Instrução Normativa 2016
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 14, de 29 de dezembro de 2016 |
A assistência médica direta no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá será prestada por servidor Analista Judiciário - Especialidade Medicina, e compreenderá o atendimento aos clientes internos e externos. |
| Instrução Normativa nº 13, de 04 de novembro de 2016 |
Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Instrução Normativa nº 12, de 21 de setembro de 2016 |
Altera a Instrução Normativa nº 09, de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período das Eleições de 2016. |
| Instrução Normativa nº 11 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 10, de 09 de setembro de 2016 |
Altera a Instrução Normativa nº 04/11. |
| Instrução Normativa nº 9, de 10 de agosto de 2016 |
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período das Eleições de 2016. |
| Instrução Normativa nº 8, de 29 de julho de 2016 |
Regulamenta a avaliação com foco em resultados no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |
| Instrução Normativa nº 7, de 28 de julho de 2016 |
Institui a formação de grupos formais de estudo no âmbito do TRE/AP, objetivando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas às áreas de interesse da Justiça Eleitoral. |
| Instrução Normativa nº 6, de 27 de julho de 2016 |
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e paternidade e suas respectivas prorrogações, bem como sobre a concessão de horário para amamentação, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 5 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 4, de 14 de junho de 2016 |
Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Instrução Normativa nº 3, de 30 de maio de 2016 |
Dispõe sobre o concurso de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
| Instrução Normativa nº 2, de 12 de maio de 2016 |
Altera o § 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 004/2011, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre o plantão do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 1 | Não utilizada. |