Instrução Normativa 2017
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 11, de 16 de outubro de 2017 | Altera oart. 6º da Instrução Normativa nº 04, de 10 de outubro de 2011, e o art. 14 da Instrução Normativa nº 03, de 02 de maio de 2012. |
| Instrução Normativa nº 10, de 27 de setembro de 2017 | |
| Instrução Normativa nº 9 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 8 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 7, de 4 de julho de 2017 | Dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 6 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 5, de 18 de abril de 2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 4, de 2 de março de 2017 | Dispõe sobre a entrada e saída de veículos nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá. |
| Instrução Normativa nº 3 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 2 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 1 | Não utilizada. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?