Instrução Normativa 2019
| Instrução Normativa | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Instrução Normativa nº 11, de 17 de dezembro de 2019 | Altera a Instrução Normativa nº 04, de 10 de outubro de 2011, que dispõe sobre o plantão do recesso forense (20 de dezembro a 06 de janeiro), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 10 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 9 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 8 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 7, de 12 de julho de 2019 | Dispõe sobre o Reembolso de Certificação Profissional e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 6 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 5, de 28 de junho de 2019 | Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 07/2017, que dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências. |
| Instrução Normativa nº 4, de 17 de junho de 2019 | Dispõe sobre a entrada e saída de veículos nas dependências do Prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, utilização do estacionamento interno, solicitações de transporte via Sistema Web e utilização do Sistema de Controle de Veículos – CONVEL. |
| Instrução Normativa nº 3 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 2 | Não utilizada. |
| Instrução Normativa nº 1, de 5 de fevereiro de 2019 | Disciplina a criação e o funcionamento de comissões, comitês e grupos de trabalho especializados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |