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Instrução Normativa 2026

Instrução Normativa Ementa/Assunto
Instrução Normativa nº 2, de 29 de janeiro de 2026.

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 7, de 4 de julho de 2017, que dispõe sobre o controle de frequência e jornada dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1, de 06 de fevereiro de 2026

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
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Avenida Mendonça Junior, 1502
Centro, Macapá/AP - 68900-914,
Tribunal Regional Eleitoral do AmapáTelefone: (96) 3198-7525
Judiciário: (96) 3198-7589
Administrativo: (96) 3198-7520
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