Portaria Conjunta 2025
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Conjunta nº 4, de 11 de dezembro de 2025 | Altera a Portaria Conjunta nº 3/2025. |
| Portaria Conjunta nº 3, de 29 de outubro de 2025. | Dispõe sobre a concessão de folgas aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, como forma de incentivo ao desempenho institucional. |
| Portaria Conjunta nº 2 | Não utilizada. |
| Portaria Conjunta nº 1 | Não utilizada. |
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