Portaria Conjunta 2026
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| Portaria Conjunta nº 4, de 14 de setembro de 2026 |
Dispõe sobre as regras de segurança aplicáveis aos deslocamentos fluviais realizados a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amapá |
| Portaria Conjunta nº 3 | Não utilizada. |
| Portaria Conjunta nº 2, de 10 de abril de 2026 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado do Amapá, especialmente no período de 15 de abril a 6 de maio de 2026. |
| Portaria Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2026. |
Dispõe sobre o cadastramento de usuários externos no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) e estabelece diretrizes para o registro, acompanhamento, fiscalização e controle dos bens apreendidos e auditoria correicional das informações prestadas no âmbito da Justiça Eleitoral do Amapá. |