Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 109, de 09 de maio de 2016
O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor |
Percentual |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº Processo |
Antonio Claudio de Almeida Junior |
1% |
28/09/2013 |
27/09/2017 |
0000415-90.2016.6.03.8000 |
Antonio Claudio de Almeida Junior |
1% |
27/12/2015 |
26/12/2019 |
0000415-90.2016.6.03.8000 |
Francisco Antônio Florêncio Monteiro |
1% |
28/04/2015 |
27/04/2019 |
0000692-09.2016.6.03.8000 |
Lena Márcia Borges de Souza Mendes |
1% |
28/09/2013 |
27/09/2017 |
0000544-95.2016.6.03.8000 |
Manoel Raimundo Brito da Fonseca |
1% |
03/02/2016 |
02/02/2020 |
0000571-78.2016.6.03.8000 |
Mylene Lages Mendes Azevedo |
3% |
27/08/2015 |
26/08/2019 |
0000211-46.2016.6.03.8000 |
Orlando de Carvalho Ribeiro Júnior |
1% |
06/03/2016 |
05/03/2020 |
0000022-68.2016.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO
Servidor |
Percentual |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
PA/Nº Protocolo |
Givanildo Ribeiro Quaresma |
7,5% |
Especialização |
12/05/2015 |
PA 122, Prot.4.315/2015 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 06 de maio de 2016
VERIDIANO FERREIRA COLARES
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 80, de 10/05/2016, p. 5.
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