Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 124, de 06 de junho de 2016
O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor | Percentual | Início dos Efeitos Financeiros | Término dos Efeitos Financeiros | Nº PA/CLASSE/PROTOCOLO |
João dos Santos Serrão | 1% | 15/04/2016 | 14/04/2020 | 0000931-13.2016.6.03.8000 |
José Seixas de Oliveira | 1% | 18/07/2015 | 17/07/2019 | 0000774-40.2016.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 03 de junho de 2016.
VEREDIANO FERREIRA COLARES
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 101, de 08/06/2016, p. 2.