Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 142, de 05 de julho de 2016
O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor | Percentual | Início dos Efeitos Financeiros | Término dos Efeitos Financeiros | Nº PA |
Antônio Cláudio de Almeida Júnior | 1% | 17/05/2016 | 16/05/2020 | 0000415-90.2016.6.03.8000 |
Cláudio André Teixeira Ribeiro | 1% | 20/04/2016 | 19/04/2020 | 0001457-77.2016.6.03.8000 |
Francisco Roberto Cavalcante Dantas | 1% | 28/04/2016 | 27/04/2020 | 0001202-22.2016.6.03.8000 |
Gerson Gonçalves de Miranda | 1% | 18/03/2016 | 27/11/2019 | 0000962-33.2016.6.03.8000 |
Helton de Albuquerque Andrade | 1% | 14/06/2016 | 13/06/2020 | 0001450-85.2016.6.03.8000 |
Lívio Ferreira Martins | 1% | 02/06/2016 | 31/03/2020 | 0000929-43.2016.6.03.8000 |
Paulo Henrique de Jesus | 2% | 26/05/2016 | 25/05/2020 | 0001293-15.2016.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO
Servidor | Percentual | Natureza | Início dos Efeitos Financeiros | Nº PA |
Oziel Nascimento Brandão | 7,5% | Especialização | 26/04/2016 | 0001016-96.2016.6.03.8000 |
Selma Magno da Rocha | 7,5% | Especialização | 25/11/2015 | 0001206-59.2016.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 30 de junho de 2016.
ALESSANDRO RILSONEY DIAS DE SOUZA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 123, de 08/07/2016, p. 3.