Portaria Diretoria-Geral nº 157, de 14 de julho de 2016

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 448, de 10 de dezembro de 2003, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001699-36.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença à gestante à servidora Lorena Rocha Blanc, Assessora Técnica-Jurídica, nível CJ1, com duração de 120 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 16.07.2015, podendo ser prorrogada por mais 60 dias, nos termos do art. 207, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 6º da Instrução Normativa nº 003/2011, de 28.09.2011, deste Tribunal.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

Macapá, 14 de julho de 2016.

ALESSANDRO RILSONEY DIAS DE SOUZA

DIRETOR-GERAL