Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 196, de 30 de agosto de 2016
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012, tendo em vista o contido no P.A. nº 0001988-66.2016.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Comunicar o deslocamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como, autorizar o deslocamento do servidor abaixo nominado, até a cidade indicada, a fim de participarem do "VI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (ENEJE)", concedendo-lhes, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, diárias na forma discriminada a seguir:
Nome |
Destino |
Período |
Diárias |
Adicional |
Valor Unitário (R$) |
Valor Líquido (R$) |
Carlos Augusto Tork de Oliveira – Desembargador Presidente do TRE-AP |
Brasília-DF |
17 a 20.08.2016
|
3,5 |
336,00 |
R$ 700,00 |
R$ 2.786,00 |
Rinaldo Soares de Farias – Técnico Judiciário/CJ-2 |
3,5 |
- |
R$ 140,00** |
R$ 490,00 |
||
TOTAL 3.276,00 | ||||||
** Diferença entre o valor da diária recebida e os 80% a que faz jús o servidor por acompanhar membro do TRE-AP
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Macapá, 16 de agosto de 2016.
VERIDIANO FERREIRA COLARES
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 167, de 01/09/2016, p. 2.
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