Portaria Diretoria-Geral nº 209, de 23 de agosto de 2016

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, X, da Portaria TRE-AP nº 380/2012,

 RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do Dr.  JOSÉ CASTELLÕES  MENEZES NETO, Juiz da 1ª Zona Eleitoral

 Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002067-45.2016.6.03.8000, assim discriminadas:

 § 1º. O prazo para aplicação será até o dia  07(sete) de outubro 2016.

§ 2º. O prazo para prestação de contas será de até o dia 10 (dez) dias, após aplicação de recurso.

 Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

 Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

VERIDIANO FERREIRA COLARES

DIRETOR-GERAL