Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 218, de 30 de agosto de 2016
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Rleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, X, da Portaria TRE-AP nº 380/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor do Dr. NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA , Juiz da 6ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 53.450,00 (cinquenta e trê mil quatrocentos e cinquenta reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002158-38.2016.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de combustíveis (2016NE000558) |
339030
|
800,00
|
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos (Pessoa Física) (2016NE000559) |
339036
|
600,00 |
Manutenção e conservação de veículos (consumo) (2016NE000560) |
339030
|
500,00 |
Locação de Veículos (Pessoa Jurídica) (2016NE000561) |
339039 |
500,00 |
ALIMENTAÇAO DE SERVIDORES E COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc (alimentação não preparada) (2016NE000562) |
339030
|
1.200,00
|
|
Pagamento em pecúnia aos colaboradores (2016NE000563) |
339048
|
6.250,00
|
TOTAL |
R $ 9.850,00 |
|
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc (alimentação não preparada) (2016NE000556) |
339030
|
3.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores (2016NE000557) |
339048
|
25.600,00
|
TOTAL |
R $ 28.600,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptação dos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2016NE000553) |
339030
|
2.000,00
|
Reparos e adaptação dos locais de votação e apuração Pessoa Jurídica (2016NE000554) |
339039
|
6.000,00 |
Locação de máquinas e equipamentos Pessoa Jurídica(2016NE000555) |
339039
|
7.000,00
|
TOTAL |
15.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
R $ 53.450,00 |
|
§ 1º. O prazo para aplicação será de até o dia 07(sete) de outubro de 2016.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
VERIDIANO FERREIRA COLARES
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 167, de 01/09/2016, p. 4.
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