
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 21, de 9 de fevereiro de 2017
O DIRETOR-GERAL, no uso das atribuições legais, conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos servidores da carreira do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o Adicional de Qualificação - AQ, instituído pela Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta n.º 1, de 07 de março de 2007 e pela Resolução TSE n.º 23.380/2012, publicada no DJE em 27/07/2012, conforme abaixo discriminado:
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AÇÕES DE TREINAMENTO
Servidor |
Percentual |
Início dos Efeitos Financeiros |
Término dos Efeitos Financeiros |
Nº PA |
Dioleno Cardoso de Sousa
|
1% |
23/11/2016 |
22/11/2020 |
0003197-70.2016.6.03.8000 |
1% |
24/12/2016 |
23/12/2020 |
||
1% |
24/12/2016 |
23/12/2020 |
||
Felipe Houat de Brito
|
1% |
27/06/2014 |
26/06/2018 |
0000077-82.2017.6.03.8000 |
1% |
01/07/2016 |
30/06/2020 |
||
1% |
01/07/2016 |
30/06/2020 |
||
Rinaldo Soares de Farias |
1% |
09/11/2013 |
08/11/2017 |
0000081-22.2017.6.03.8000 |
1% |
07/12/2016 |
06/12/2020 |
||
Vera Lúcia Cardoso Ferreira |
1% |
01/12/2016 |
13/12/2017 |
PA nº 174/16, classe IV, Protocolo 2.606/2014 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - GRADUAÇÃO
Servidor |
Percentual |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
Nº PA |
Fábio Humberto Sá Ribeiro |
5% |
Graduação | 26/12/2016 |
0003227-08.2016.6.03.8000 |
Luis Bezerrra Cavalcanti Neto |
5% |
Graduação | 09/01/2017 |
0000194-73.2017.6.03.8000 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PÓS-GRADUAÇÃO
Servidor |
Percentual |
Natureza |
Início dos Efeitos Financeiros |
Nº PA |
Fábio Alexandre Almeida de Sales |
7,5% |
Especialização |
19/01/2017 |
0000178-22.2017.6.03.8000 |
Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior |
7,5% |
Especialização |
09/01/2017 |
0000187-81.2017.6.03.8000 |
Nathália Uchôa dos Santos |
10% |
Mestrado |
10/01/2017 |
0000188-66.2017.6.03.8000 |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
ADEILSON BATISTA MENDES
DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP nº 30, de 10.2.2017, p. 4.