
Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 47, de 9 de março de 2017
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 380/2012, tendo em vista o contido no P.A. nº 0000657-15.2017.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º - Oficializar o afastamento do servidor LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO, Técnico Judiciário – Área Adminsitrativa, do quadro efetivo do TRE/AP, lotado na 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque/AP, no período de 17/02/2017 a 24/02/2017, em razão de casamento, nos termos do art. 97, III, “a”, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-AP nº 48, de 13.3.2017, p. 3.