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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 131, de 08 de agosto de 2018

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do servidor PAULO ROBERTO BURITY PEREIRA, Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001367-98.2018.6.03.8000, assim discriminadas:

 

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de material de consumo (2018NE000530)

339030

1.700,00

VEÍCULOS

Manutenção e Conservação de Veículo (2018NE000555)

339039

2.000,00

ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc (alimentação não preparada) - 1º TURNO (2018NE000532)

339030

4.000,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis e etc (alimentação não preparada) - 2º TURNO (2018NE000543)

339030

4.000,00

Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 1º TURNO (2018NE000560)

339039

8.000,00

Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 2º TURNO (2018NE000561)

339039

7.000,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO (2018NE000535)

339048

4.025,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO (2018NE000546)

339048

4.025,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 1º TURNO (2018NE000536)

339036

2.400,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 2º TURNO (2018NE000547)

339036

2.400,00

TOTAL

39.550,00

 DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc   1º TURNO (2018NE000537)

339030

1.500,00

Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc   2º TURNO  (2018NE000548)

339030

1.150,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 1º TURNO (2018NE000538)

339048

27.300,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 2º TURNO (2018NE000549)

339048

27.300,00

TOTAL

57.250,00

DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000539)

339030

4.000,00

Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Serviços de Terceiros Pessoa Física (2018NE000540)

339036

4.000,00

Serviços de Telecomunicações - 1º TURNO (2018NE000541)

339039

3.200,00

TOTAL

11.200,00

TOTAL GERAL

108.000,00

 

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro.

§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 45.875,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.

Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 142, de 10/08/2018, p. 5.

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