Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 133, de 09 de agosto de 2018
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor da Drª. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO, juíza da 6ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 119.450,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001364-46.2018.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
|
|
|
Aquisição de material de consumo (2018NE000389) - Combustíveis |
339030 |
1.200,00 |
Aquisição de material de consumo (2018NE000389) - |
339030 |
800,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 1º TURNO (2018NE000390) |
339036 |
1.000,00 |
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 2º TURNO (2018NE000479) |
339036 |
1.000,00 |
Manutenção e conservação de veículos – Material de Consumo (2018NE000391) |
339030 |
1.000,00 |
Manutenção e conservação de veículos – Pessoa Jurídica (2018NE000392) |
339039 |
1.300,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO (2018NE000394) |
339048 |
12.075,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO (2018NE000481) |
339048 |
12.075,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 1º TURNO (2018NE000395) |
339036 |
300,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 2º TURNO (2018NE000482) |
339036 |
300,00 |
TOTAL |
31.050,00 |
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DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
| ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados (alimentação não preparada), etc 1º TURNO (2018NE000393) |
339030 |
2.000,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados,etc (alimentação não preparada) 2º TURNO (2018NE000480) |
339030 |
2.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 1º TURNO (2018NE000400) |
339048 |
35.700,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 2º TURNO (2018NE000485) |
339048 |
35.700,00 |
TOTAL |
75.400,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
|
|
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Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000396) |
339030 |
3.200,00 |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Pessoa Juridica (2018NE000397) |
339039 |
8.000,00 |
Serviços de telecomunicações (recarga de celular) – (Pessoa Juridica) - 1º TURNO – ( 2018NE000398) |
339039 |
800,00 |
Serviços de telecomunicações (recarga de celular) – (Pessoa Juridica) - 2º TURNO – ( 2018NE000483) |
339039 |
800,00 |
Locação de Bens Móveis (jogos de mesas) 1º TURNO – ( 2018NE000399) |
339036 |
100,00 |
Locação de Bens Móveis (jogos de mesas) 2º TURNO – ( 2018NE000484) |
339036 |
100,00 |
TOTAL |
13.000,00 |
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TOTAL GERAL |
119.450,00 |
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§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 144, de 14/08/2018, p. 3.
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