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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 145, de 29 de agosto de 2018

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

RESOLVE:

  

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor da Drª. MARCELLA PEIXOTO SMITH, juíza da11ª Zona Eleitoral.

 Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 47.330,00 (Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001340-18.2018.6.03.8000, assim discriminadas:

  

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de material de consumo (2018NE000597) -

339030

4.000,00

VEÍCULOS

Locação de Veículos junto à Pessoa Física - (2018NE000598)

339036

230,00

Manutenção e conservação de veículos – Pessoa Física (2018NE000599)

339036

2.700,00

ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES

Aquisição de alimentos em supermercados (alimentação não preparada), etc   (2018NE000600)

339030

4.885,00

Pagamento em pecúnia aos colaboradores - (2018NE000601)

339048

2.870,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha – (2018NE000602)

339036

1.770,00

TOTAL

16.455,00

 DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES

Aquisição de alimentos em supermercados (alimentação não preparada), etc   (2018NE000603)

339030

2.550,00

Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - (2018NE000605)

339036

1.040,00

Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - (2018NE000604)

339048

5.495,00

TOTAL

9.085,00

DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000607)

339030

2.100,00

Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Pessoa Física (2018NE000608)

339036

1.200,00

TOTAL

3.300,00

TOTAL GERAL

28.840,00

  

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.

§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 18.490,00 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.

Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ALESSANDRO RILSONEY DIAS DE SOUZA
DIRETOR‑GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 162, de 10/09/2018, p. 3.

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