Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 151, de 31 de agosto de 2018
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do Dr. DIEGO MOURA DE ARAÚJO, juiz da 4ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 86.410,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e dez reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0002317-10.2018.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Serviços de operadores de Máq. motoristas, recepcionistas e Serviços auxiliares (2018NE000666) |
339036 |
10.800,00 |
Aquisição de material de consumo (2018NE000667) |
339030 |
11.000,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 1º TURNO (2018NE000674) |
339036 |
7.000,00 |
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 2º TURNO (2018NE000675) |
339036 |
7.000,00 |
Manutenção e Conservação de Veículos – Consumo (2018NE000676) |
339030 |
3.000,00 |
Manutenção e Conservação de Veículos – Pessoa Física (2018NE000677) |
339036 |
2.000,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 1º TURNO (2018NE000670) |
339039 |
1.200,00 |
Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 2º TURNO (2018NE000671) |
339039 |
1.200,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO (2018NE000668) |
339048 |
1.575,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO (2018NE000669) |
339048 |
1.575,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 1º TURNO (2018NE000672) |
339036 |
1.400,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 2º TURNO (2018NE000673) |
339036 |
1.400,00 |
TOTAL |
49.150,00 |
|
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 1º TURNO (2018NE000678) |
339030 |
5.000,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 2º TURNO (2018NE000679) |
339030 |
5.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 1º TURNO (2018NE000680) |
339048 |
11.130,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 2º TURNO (2018NE000681) |
339048 |
11.130,00 |
TOTAL |
32.260,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000682) |
339030 |
2.500,00 |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Pessoa Física (2018NE000683) |
339036 |
2.500,00 |
TOTAL |
5.000,00 |
|
TOTAL GERAL |
86.410,00 |
|
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 27.305,00 (vinte e sete mil trezentos e cinco reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 159, de 04/09/2018, p. 5.
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