Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 152, de 03 de setembro de 2018
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do Dr. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO, juiz da 1ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 49.190,00 , destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001355-84.2018.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo (2018NE000686) |
339030 |
2.000,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 1º TURNO (2018NE000691) |
339036 |
3.000,00 |
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 2º TURNO (2018NE000692) |
339036 |
3.000,00 |
Manutenção e Conservação de Veículos – Consumo (2018NE000693) |
339030 |
850,00 |
Manutenção e Conservação de Veículos – Pessoa Física (2018NE000694) |
339036 |
400,00 |
Manutenção e Conservação de Veículos – Pessoa Jurídica (2018NE000695) |
339039 |
100,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Alimentação – Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis etc (alimentação não preparada) - 1º TURNO (2018NE000687) |
339030 |
2.000,00 |
Alimentação – Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis etc (alimentação não preparada) - 2º TURNO (2018NE000688) |
339030 |
2.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO (2018NE000689) |
339048 |
6.265,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO (2018NE000690) |
339048 |
6.265,00 |
TOTAL |
25.880,00 |
|
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 1º TURNO (2018NE000696) |
339030 |
1.800,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 2º TURNO (2018NE000697) |
339030 |
1.800,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 1º TURNO (2018NE000698) |
339048 |
8.155,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 2º TURNO (2018NE000699) |
339048 |
8.155,00 |
Prestação de serviços por cozinheira - 1º TURNO (2018NE000700) |
339036 |
1.000,00 |
Prestação de serviços por cozinheira - 2º TURNO (2018NE000701) |
339036 |
1.000,00 |
TOTAL |
21.910,00 |
|
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000702) |
339030 |
1.000,00 |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Pessoa Física (2018NE000703) |
339036 |
400,00 |
TOTAL |
1.400,00 |
|
TOTAL GERAL |
49.190,00 |
|
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 22.220,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 162, de 10/09/2018, p. 2.
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