Portaria Diretoria-Geral nº 218, de 19 de outubro de 2018

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PA nº 0002263-44.2018.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar deslocamento dos membros da Comissão de Fiscalização de Obras e Adaptação do prédio do Cartório da 7ª ZE e Posto Avançado, composta pelos servidores conforme abaixo nominados, até os municípios indicados, com finalidade de apresentarem à CONTRATADA  vencedora do certame licitatório para ambas as obras - Empresa E. S. NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI,  conforme Contratos nºs 39 e 40/2018, os serviços contemplados nos referidos contratos, como também, algumas divergências surgidas, autorizando o pagamento de diárias, nos termos da Resolução - TSE nº 23.323/2010, na forma discriminada a seguir:

*Descontado o auxílio-alimentação em dias úteis.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL