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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 226, de 18 de outubro de 2018

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do Dr. MATIAS PIRES NETO, juiz da 10ª Zona Eleitoral.

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001369-68.2018.6.03.8000, assim discriminadas:

 

DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO

DESCRIÇÃO DA DESPESA

ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL (R$)

Aquisição de material de consumo (2018NE000860)

339030

2.000,00

TOTAL

2.000,00

 

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.

§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.       

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 192, de 22/10/2018, p. 4.

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