Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 124, de 01 de agosto de 2018
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos em favor do Dr. LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER, juiz da 2ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 263.440,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo SEI nº. 0001359-24.2018.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Serviços de operadores de Máq. motoristas, recepcionistas e Serviços auxiliares (2018NE000499) |
339036 |
9.000,00 |
Aquisição de material de consumo (2018NE000498) |
339030 |
6.000,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 1º TURNO (2018NE000500) |
339036 |
2.100,00 |
Locação de Veículos junto à Pessoa Física - 2º TURNO (2018NE000511) |
339036 |
2.100,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 1º TURNO (2018NE000503) |
339039 |
6.400,00 |
Alimentação – refeição já preparada junto à Pessoa Jurídica - 2º TURNO (2018NE000513) |
339039 |
6.400,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º TURNO (2018NE000504) |
339048 |
15.260,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º TURNO (2018NE000514) |
339048 |
15.260,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 1º TURNO (2018NE000501) |
339036 |
3.200,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira/auxiliar de cozinha - 2º TURNO (2018NE000512) |
339036 |
3.200,00 |
TOTAL |
68.920,00 |
|
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA MESÁRIOS E COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 1º TURNO (2018NE000505) |
339030 |
8.800,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc - 2º TURNO (2018NE000515) |
339030 |
8.800,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 1º TURNO (2018NE000506) |
339048 |
83.860,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores - 2º TURNO (2018NE000519) |
339048 |
83.860,00 |
TOTAL 1º TURNO – R$ 92.660,00 |
185.320,00 |
|
TOTAL 2º TURNO – R$ 92.660,00 | ||
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO | ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000507) |
339030 |
6.500,00 |
Reparos e adaptações nos locais de votação e apuração – Material de Consumo (2018NE000508) |
339036 |
1.000,00 |
Locação de bens Móveis (2018NE000509) |
339036 |
1.200,00 |
Serviços de Telecomunicações - 1º TURNO (2018NE000510) |
339039 |
500,00 |
TOTAL |
9.200,00 |
|
TOTAL GERAL |
263.440,00 |
|
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 09 (nove) de novembro de 2018.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias após o prazo para aplicação do recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º A descentralização financeira para o 2º Turno, no valor de R$ 119.620,00 (cento e dezenove mil e seiscentos e vinte reais) ocorrerá após o dia 08 de outubro, na medida em que for evidenciada a necessidade.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANA BELA BARBOSA DE OLIVEIRA
DIRETORA‑GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 137, de 03/08/2018, p. 4.
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