Portaria Diretoria-Geral nº 218, de 30 de agosto de 2019

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001954-86.2019.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANE OLIVEIRA SANTOS BATISTA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Amapá, ora cedida a este Regional exercendo a função comissionada de Chefe de Seção de Processos Específicos, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral, com duração de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a contar de 12/08/2019, com prorrogação automática de 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 207, §1º, da Lei nº 8.112/1990, c/c os artigos 1º, § 1º, da IN TRE/AP nº 06/2016.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

ADEILSON BATISTA MENDES
DIRETOR-GERAL