Portaria Diretoria-Geral nº 257, de 04 de dezembro de 2019

 A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos, em favor do Dr. JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO, juiz da 1ª Zona Eleitoral. 

Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0000053-83.2019.6.03.8000, assim discriminadas

§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia  12 (doze) de dezembro de 2019.

§ 2º. O prazo para prestação de contas será até o dia 17 (dezessete) de dezembro de 2019.

Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.

Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL