Portaria Diretoria-Geral nº 111, de 07 de novembro de 2020

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato nº 32/2020, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa AMAPÁ LOC EIRELLI, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 3 (três) grupos geradores de pequeno porte, a diesel ou a gasolina, com potência mínima de 4KVA, para um período de 30 (trinta) dias (1º a 30 de novembro de 2020), conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Termo de Dispensa nº 32/2020, insertos nos autos do P.A. 0002465-50.2020.6.03.8000:

Art. 2º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA