Portaria Diretoria-Geral nº 47, de 07 de julho de 2020

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001558-75.2020.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER  licença à gestante à servidora BRUNA MACEDO LIMEIRA LIMA COUTINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, com duração de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/6/2020, com prorrogação automática de 60 (sessenta) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 207, caput e §1º, da Lei nº 8.112/1990; art. 1º, caput e §1º, da IN TRE/AP nº 06/2016; e arts. 4º, caput e § 1º, e 5º, caput e parágrafo único da Resolução CNJ nº 321/2020.

 Art. 2º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL