Portaria Diretoria-Geral nº 5, de 16 de janeiro de 2020

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do serviço de publicação no Diário Oficial da União - D.O.U., que entre si celebram este Tribunal e a Imprensa Nacional, cujo objeto é: A publicação dos atos Oficiais da Justiça Eleitoral do Amapá no Diário Oficial da União – D.O.U, conforme Termo de Dispensa nº 2/ 2020, especificado no PA 0000116-74.2020.6.03.8000.

Art. 2ºPublique-se e registre-se.

ADEILSON BATISTA MENDES
DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO