Portaria Diretoria-Geral nº 50, de 10 de julho de 2020

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001468-67.2020.6.03.8000,     

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDO  licença à gestante à servidora  EVELYN MONIQUE DE ARRUDA FARIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada no Posto Avançado de Vitória do Jari (7ª Zona Eleitoral), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,  com duração de 95 dias (noventa e cinco) dias, a contar de 05/06/2020, com prorrogação automática de 60 (sessenta) dias, totalizando 155 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 207, caput e §1º, da Lei nº 8.112/1990; art. 1º, caput e §1º, da IN TRE/AP nº 06/2016; e arts. 4º, caput e § 1º, e 5º, caput e parágrafo único da Resolução CNJ nº 321/2020.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL