Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 81, de 17 de setembro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor do Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA , juiz da 5ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 37.745,87 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002236-90.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
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DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo |
339030 |
1.650,00 |
Serviços de Operad. de máquinas e motoristas, recepcionista e serviços auxiliares - Pessoa Física |
339036 |
440,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física |
339036 |
9.350,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Pessoa Física |
339036 |
550,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Física |
339036 |
2.740,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica |
339039 |
352,00 |
Pagamento de serviços por cozinheira, merendeira e etc |
339036 |
4.620,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores |
339048 |
1.840,00 |
TOTAL |
21.542,00 |
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DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) |
339030 |
7.920,00 |
Pagamento em pecúnia aos mesários e colaboradores |
339048 |
6.640,00 |
TOTAL |
14.560,00 |
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DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). |
339030 |
1.093,87 |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Serviços de Terceiros - Pessoa Física). |
339036 |
550,00 |
TOTAL |
1.643,87 |
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TOTAL GERAL |
37.745,87 |
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§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 17 (dezessete) de novembro de 2020.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 164, de 21/09/2020, p. 8
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