Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 85, de 25 de setembro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de JOÃO ROSSO JÚNIOR, Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 43.770,00 (quarenta e três mil, setecentos e setenta reais ), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002355-51.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo | 339030 | 2.500,00 |
Serviços de Operad. de máquinas e motoristas, recepcionista e serviços auxiliares - Pessoa Física | 339036 | 4.200,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física | 339036 | 7.000,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Consumo | 339030 | 2.000,00 |
Manutenção e conservação de veículos - Pessoa Física | 339036 | 2.000,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) | 339030 | 1.000,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica | 339039 | 1.400,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores | 339048 | 2.560,00 |
Prestação de serviços por cozinheira, merendeira , etc | 339036 | 2.150,00 |
TOTAL | 24.810,00 | |
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) | 339030 | 5.000,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores mesários e coordenadores | 339048 | 11.760,00 |
TOTAL | 16.760,00 | |
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração - Consumo. | 339030 | 1.000,00 |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração - Pessoa Física. | 339036 | 1.200,00 |
TOTAL | 2.200,00 | |
TOTAL GERAL | 43.770,00 | |
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 17 (dezessete) de novembro de 2020.
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 19 (dezenove) de novembro de 2020. (REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº117/2020)
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2020; (Redação dada pela Portaria Diretoria-Geral nº 120/2020)
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 173, de 29/09/2020, p. 4