Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 90, de 30 de setembro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR , Chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 118.656,60(cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002198-78.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
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DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo |
339030 |
6.000,00 |
Serviços de Operad. de máq e motoristas, recepcionista e serv aux - Pessoa Física - 1º Turno |
339036 |
3.933,30 |
Serviços de Operad. de máq e motoristas, recepcionista e serv aux - Pessoa Física 2º Turno |
339036 |
3.933,30 |
Locação de Bens Móveis - Pessoa Física - 1º Turno |
339036 |
400,00 |
Locação de Bens Móveis - Pessoa Física - 2º Turno |
339036 |
400,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física - 1º Turno |
339036 |
9.000,00 |
Locação de Veículos - Pessoa Física - 2º Turno |
339036 |
4.000,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno |
339039 |
4.625,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno |
339039 |
4.625,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno |
339048 |
23.960,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno |
339048 |
22.000,00 |
TOTAL |
82.876,602 |
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DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) - 1º Turno |
339030 |
2.000,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) - 2º Turno |
339030 |
1.500,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno |
339048 |
15.120,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno |
339048 |
8.160,00 |
TOTAL |
26.780,00 |
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DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
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DESCRIÇÃO DA DESPESA |
ELEMENTO DE DESPESA |
TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). |
339030 |
9.000,00 |
TOTAL |
9.000,00 |
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TOTAL GERAL |
118.656,60 |
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§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 01 (primeiro) de dezembro de 2020.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 177, de 01/10/2020, p. 2
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