Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 90, de 30 de setembro de 2020
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, XIV, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA JUNIOR , Chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O valor do presente suprimento perfaz o total de R$ 118.656,60(cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), destinado a custear despesas enumeradas no Processo Administrativo nº 0002198-78.2020.6.03.8000, assim discriminadas:
DESPESA AGREGADA: DESPESA DE FUNCIONAMENTO
| ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de material de consumo | 339030 | 6.000,00 |
Serviços de Operad. de máq e motoristas, recepcionista e serv aux - Pessoa Física - 1º Turno | 339036 | 3.933,30 |
Serviços de Operad. de máq e motoristas, recepcionista e serv aux - Pessoa Física 2º Turno | 339036 | 3.933,30 |
Locação de Bens Móveis - Pessoa Física - 1º Turno | 339036 | 400,00 |
Locação de Bens Móveis - Pessoa Física - 2º Turno | 339036 | 400,00 |
VEÍCULOS | ||
Locação de Veículos - Pessoa Física - 1º Turno | 339036 | 9.000,00 |
Locação de Veículos - Pessoa Física - 2º Turno | 339036 | 4.000,00 |
ALIMENTAÇÃO DOS COLABORADORES | ||
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 1º Turno | 339039 | 4.625,00 |
Aquisição de refeição já preparada junto a Pessoa Jurídica - 2º Turno | 339039 | 4.625,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno | 339048 | 23.960,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno | 339048 | 22.000,00 |
TOTAL | 82.876,602 | |
DESPESA AGREGADA: MESÁRIOS
| ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) - 1º Turno | 339030 | 2.000,00 |
Aquisição de alimentos em supermercados, mercantis, etc.(alimentação não preparada) - 2º Turno | 339030 | 1.500,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 1º Turno | 339048 | 15.120,00 |
Pagamento em pecúnia aos colaboradores - 2º Turno | 339048 | 8.160,00 |
TOTAL | 26.780,00 | |
DESPESA AGREGADA: LOCAIS DE VOTAÇÃO, APURAÇÃO E JUSTIFICATIVAS
| ||
DESCRIÇÃO DA DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | TOTAL (R$) |
Reparos e adaptações dos locais de votação e apuração (Consumo). | 339030 | 9.000,00 |
TOTAL | 9.000,00 | |
TOTAL GERAL | 118.656,60 | |
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 01 (primeiro) de dezembro de 2020.
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até 10 (dez) dias, após o prazo para aplicação de recurso.
§ 1º. O prazo para aplicação será até o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2020;
§ 2º. O prazo para prestação de contas será até o dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2020.
(REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº122/2020)
Art. 3º O Suprimento de Fundos não poderá ter aplicação diversa do especificado neste ato de concessão e na Nota de Empenho.
Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ELINETE NUNES FREITAS
DIRETORA-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 177, de 01/10/2020, p. 2