Portaria Diretoria-Geral 2021
Portaria Diretoria-Geral | Ementa/Assunto |
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Portaria Diretoria-Geral nº 166, de 27 de dezembro de 2021 | Inclui servidores no anexo I, da Portaria Diretoria-Geral nº 156/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 165, de 23 de dezembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 164, de 23 de dezembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 163, de 23 de dezembro de 2021 | Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 162, de 30 de dezembro de 2021 | Designa servidoras e servidores fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 161, de 17 de dezembro de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 160, de 14 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora do Laboratório de Inovação da Justiça Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 159, de 10 de dezembro de 2021 | Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados no encerramento do exercício para a adequação da execução orçamentária e financeira, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 158, de 09 de dezembro de 2021 | Comunica deslocamento de Juízes Membros do Pleno e de servidoras e servidores do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 157, de 08 de dezembro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 156, de 07 de dezembro de 2021 | Designa servidoras e servidores para trabalharem no período do recesso forense. |
Portaria Diretoria-Geral nº 155, de 13 de dezembro de 2021 | Designa servidoras para comporem a Equipe de Planejamento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 154, de 07 de dezembro de 2021 | Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 153 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 152, de 07 de dezembro de 2021 | Concede progressão funcional a servidoras e servidores. |
Portaria Diretoria-Geral nº 151, de 07 de dezembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 150, de 09 de dezembro de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato.
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Portaria Diretoria-Geral nº 149, de 25 de novembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 148, de 25 de novembro de 2021 | Altera o Anexo I da Portaria Diretoria-Geral Nº 142/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 147 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 146, de 24 de novembro de 2021 | Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral nº 122/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 145, de 25 de novembro de 2021 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 144, de 25 de novembro de 2021 | Substitui Fiscais de contrato na Portaria Diretoria-Geral nº 137/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 143, de 19 de novembro de 2021 | Comunica deslocamento de Juiz Membros do Pleno e de servidor do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 142, de 17 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o plantão durante o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. |
Portaria Diretoria-Geral nº 141, de 17 de novembro de 2021 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno e de servidor do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 140, de 16 de novembro de 2021 | Conceder Promoção Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 139, de 11 de novembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 138, de 10 de novembro de 2021 | Altera o § 1º do Art. 2º da PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 117/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 137, de 08 de novembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 136, de 08 de novembro de 2021 | Conceder Progressão e Promoção Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 135, de 28 de outubro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 134, de 27 de outubro de 2021 | Oficializa licença por falecimento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 133, de 27 de outubro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 132, de 26 de outubro de 2021 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do Pleno do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 131, de 03 de novembro de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 130, de 3 de novembro de 2021 | Designa servidora e servidor para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 129, de 20 de outubro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 128 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 127, de 19 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pela publicação e atualização das informações no Portal da Transparência do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 126, de 20 de outubro de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 125, de 15 de outubro de 2021 | Oficializa licença paternidade. |
Portaria Diretoria-Geral nº 124, de 08 de outubro de 2021 | Oficializa afastamento por razão de casamento a servidora. |
Portaria Diretoria-Geral nº 123, de 14 de outubro de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 122, de 08 de outubro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 121, de 06 de outubro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 120, de 01 de outubro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 119, de 06 de outubro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 118, de 29 de setembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 117, de 28 de setembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 116, de 28 de setembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 115, de 28 de setembro de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 114, de 28 de setembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 113, de 27 de setembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 112, de 29 de setembro de 2021 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 111 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 110, de 17 de setembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 109, de 24 de setembro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 108 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 107, de 08 de setembro de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 106 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 105, de 08 de setembro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 104 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 103, de 08 de setembro de 2021 | Designa Fiscais de Termo de Cooperação Técnica. |
Portaria Diretoria-Geral nº 102, de 02 de setembro de 2021 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 101, de 21 de setembro de 2021 | Comunica deslocamento de Juiz Membro do pleno do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 100, de 02 de setembro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 99, de 30 de agosto de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 98 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 97, de 27 de agosto de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 96, de 27 de setembro de 2022 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 95, de 26 de agosto de 2021 | Comunica deslocamento de Juízes Membros do pleno, de servidoras e servidores do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 94, de 30 de agosto de 2019 | Designa servidora e servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 93 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 92, de 30 de agosto de 2021 | Designa Fiscais de Termo de Compromisso. |
Portaria Diretoria-Geral nº 91, de 30 de agosto de 2021 | Designa Fiscais de Termo de compromisso. |
Portaria Diretoria-Geral nº 90, de 30 de agosto de 2021 | Designa Fiscais de Convênio. |
Portaria Diretoria-Geral nº 89, de 27 de agosto de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 88, de 17 de agosto de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 87, de 16 de agosto de 2021 | Autoriza deslocamento de servidora e servidores para prestarem apoio presencial as Zonas Eleitorais. |
Portaria Diretoria-Geral nº 86, de 12 de agosto de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 85, de 12 de agosto de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 84, de 12 de agosto de 2021 | Designa fiscais de Termo de Compromisso. |
Portaria Diretoria-Geral nº 83, de 30 de julho de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 82, de 30 de julho de 2021 | Autoriza a participação de servidor no evento promovido pela ONE CURSOS. |
Portaria Diretoria-Geral nº 81, de 21 de julho de 2021 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 80, de 20 de julho de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 79, de 13 de julho de 2021 | Constitui a Comissão Permanente de Licitação (CPL). |
Portaria Diretoria-Geral nº 78, de 12 de julho de 2021 | Concede Suprimento de Fundos para servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 77, de 09 de julho de 2021 | Concede Suprimento de Fundos para servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 76 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 75, de 25 de junho de 2021 | Inclui servidora na Comissão de Participação Feminina. |
Portaria Diretoria-Geral nº 74, de 22 de junho de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 73, de 21 de junho de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 72, de 16 de junho de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 71, de 16 de junho de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 70, de 16 de junho de 2021 | Designa servidoras para compor a Equipe de Planejamento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 69, de 11 de junho de 2021 | Designa servidor para compor a Equipe de Pregoeiros do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 68, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 67 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 66, de 02 de junho de 2021 | Oficializa licença por falecimento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 65, de 02 de junho de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 64, de 02 de junho de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 63, de 02 de junho de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 62, de 31 de maio de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 61, de 21 de maio de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 60, de 12 de maio de 2021 | Substitui fiscal de Termo de Compromisso na Portaria Presidência nº 167/2019. |
Portaria Diretoria-Geral nº 59, de 10 de maio de 2021 | Autoriza a participação de servidor em curso. |
Portaria Diretoria-Geral nº 58, de 12 de maio de 2021 | Designa fiscais de contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 57 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 56, de 07 de maio de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 55, de 07 de maio de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 234/2018. |
Portaria Diretoria-Geral nº 54, de 07 de maio de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 59/2018. |
Portaria Diretoria-Geral nº 53, de 13 de maio de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 52, de 30 de abril de 2021 | Designa fiscais de inexigibilidade. |
Portaria Diretoria-Geral nº 51, de 30 de abril de 2021 | Designa servidores para comporem a Equipe de Planejamento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 50, de 13 de maio de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 49, de 26 de abril de 2021 | Altera o § 1º do Art. 2º da Portaria Diretoria-Geral nº 23/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 48, de 28 de abril de 2021 |
Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 47, de 26 de abril de 2021 | Autoriza a execução do Plano Anual de Capacitação – PAC 2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 46, de 30 de abril de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 45, de 26 de abril de 2021 | Autoriza a participação do Servidor no evento promovido pela Federação Brasileira de Terapias Cognitivas (FBTC). |
Portaria Diretoria-Geral nº 44, de 22 de abril de 2021 | Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral nº 29/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 43, de 20 de abril de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 42, de 20 de abril de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 41, de 13 de maio de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 40, de 20 de abril de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 39, de 14 de abril de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 38, de 14 de abril de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 37, de 15 de abril de 2021 | Designa Fiscais de Termo de Compromisso. |
Portaria Diretoria-Geral nº 36, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão e Promoção Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 35, de 03 de abril de 2021 | Prorroga o prazo da Portaria Presidência nº 45/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 34, de 08 de abril de 2021 | Dispõe sobre a organização e o gerenciamento das informações relativas à transparência e ao acesso à informação publicadas no Portal do TRE-AP. |
Portaria Diretoria-Geral nº 33 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 32, de 24 de março de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 31, de 15 de março de 2021 | Regulamenta o registro de ponto eletrônico de servidores em regime de trabalho presencial. |
Portaria Diretoria-Geral nº 30, de 11 de março de 2021 | Torna sem efeito a Portaria Diretoria-Geral nº 21/2021. |
Portaria Diretoria-Geral nº 29, de 10 de março de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 28, de 10 de março de 2021 | Aplica no âmbito do TRE-AP a Recomendação CNJ nº 84, observando-se os demais parâmetros previstos na Resolução TRE-AP nº 304/2007. |
Portaria Diretoria-Geral nº 27 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 26, de 02 de março de 2021 | Concede Elogio Público as unidades administrativas do TRE-AP que obtiveram desempenho superior a 70% no PAFOR 2020. |
Portaria Diretoria-Geral nº 25, de 26 de fevereiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 24, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 23, de 10 de fevereiro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 22, de 08 de fevereiro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos a servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. |
Portaria Diretoria-Geral nº 21, de 08 de fevereiro de 2021 | Concede Suprimento de Fundos para o juiz da 1ª Zona Eleitoral. |
Portaria Diretoria-Geral nº 20, de 07 de novembro de 2022 | Concede Progressão e Promoção Funcional a servidores. |
Portaria Diretoria-Geral nº 19, de 02 de fevereiro de 2021 | Oficializa licença por falecimento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 18, de 29 de janeiro de 2021 | Oficializar licença por falecimento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 17, de 28 de janeiro de 2021 | Concede Progressão Funcional. |
Portaria Diretoria-Geral nº 16, de 22 de janeiro de 2021 | Averba tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência Social a servidor. |
Portaria Diretoria-Geral nº 15, de 19 de janeiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 14, de 19 de janeiro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 13, de 19 de janeiro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação. |
Portaria Diretoria-Geral nº 12, de 15 de janeiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 11 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 10, de 15 de janeiro de 2021 | Designa fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 9, de 15 de janeiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 8, de 15 de janeiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |
Portaria Diretoria-Geral nº 7, de 20 de janeiro de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência Nº 52/2018. |
Portaria Diretoria-Geral nº 6, de 21 de janeiro de 2021 | Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento. |
Portaria Diretoria-Geral nº 5, de 21 de janeiro de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 177/2016. |
Portaria Diretoria-Geral nº 4, de 21 de janeiro de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 349/2018. |
Portaria Diretoria-Geral nº 3, de 21 de janeiro de 2021 | Substitui fiscal de contrato na Portaria Presidência nº 49/2018. |
Portaria Diretoria-Geral nº 2 | Não utilizada. |
Portaria Diretoria-Geral nº 1, de 07 de janeiro de 2021 | Designa Fiscais de Contrato. |