Portaria Diretoria-Geral nº 101, de 21 de setembro de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0002057-25.2021.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Oficializar o deslocamento intermunicipal do Presidente deste Tribunal, a fim de participar da implementação do Programa ABC da Cidadania: Formando Cidadãos & Transformando a Sociedade, e levantamento ambiental constante no SEI (0002237-41.2021.6.03.8000), conforme a seguir:

Art. 2º Concedendo o pagamento de diárias relativas ao período supracitados na forma da Instrução Normativa TRE/AP, nº 5, de 18 abril de 2017.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL