Portaria Diretoria-Geral nº 103, de 08 de setembro de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001012-83.2021.6.03.8000;

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2021, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Casa do Albergado.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL