Portaria Diretoria-Geral nº 114, de 28 de setembro de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001458-86.2021.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 11/2021, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de adaptação do novo protocolo e adequações nas fachadas dos prédios de almoxarifado e de subestação da sede do TRE-AP, em Macapá -AP, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2021-TRE/AP.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL