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Tribunal Regional Eleitoral - AP

Portaria Diretoria-Geral nº 137, de 08 de novembro de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0000851-73.2021.6.03.8000;

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do  Contrato nº 08/2021, celebrado entre este Tribunal e e a empresa FENIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP, tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de agentes de portaria e supervisor/encarregado de prédio, mediante apresentação de 8 (oito) postos de trabalho residentes de agentes de portaria para a sede do TRE/AP, Casa da Cidadania, 10ª Zona Eleitoral - Macapá e 6ª Zona Eleitoral - Santana;  e 1 (um) posto de trabalho residente de supervisor/encarregado de prédio para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2021-TRE/AP.

 Fiscais substituídos pela Portaria Diretoria-Geral Nº 144/2021.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Setor Fiscalização

Função

Clauriana Castro Oliveira Costa

Coordenadora de Serviços Gerais

sede do Tribunal

Fiscal Titular

Cláudio André Teixeira Ribeiro

Chefe de Seção de Transporte

Fiscal Titular

José Aguinaldo Parafita Monteiro

Técnico Judiciário

Suplente

Vicente Pereira de Castro

Técnico Judiciário

Suplente

Bruna Macedo Limeira Lima Coutinho

Chefe de Cartório 2ª ZE

2ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Selma Magno Rocha

Técnico Judiciário

Suplente

Elinaldo Holanda Medeiros

Técnico Judiciário

6ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Givanildo Ribeiro Quaresma

Chefe de Cartório 6ª ZE

Suplente

Lidio Douglas Braga da Rocha

Chefe de Cartório 10ª ZE

10ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Zilda Maria Souza da Silva

Assistente I -10º ZE

Suplente

Fiscais incluídos pela Portaria Diretoria-Geral Nº 144/2021.

Nome do servidor

Cargo do servidor

Setor Fiscalização

Função

Cláudio André Teixeira Ribeiro

Chefe de Seção de Transporte

sede do Tribunal

Fiscal Titular

Clauriana Castro Oliveira Costa

Coordenadora de Serviços Gerais

Suplente

José Aguinaldo Parafita Monteiro

Técnico Judiciário

Fiscal Titular

Vicente Pereira de Castro

Técnico Judiciário

Suplente

Bruna Macedo Limeira Lima Coutinho

Chefe de Cartório 2ª ZE

2ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Selma Magno Rocha

Técnico Judiciário

Suplente

Elinaldo Holanda Medeiros

Técnico Judiciário

6ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Givanildo Ribeiro Quaresma

Chefe de Cartório 6ª ZE

Suplente

Lidio Douglas Braga da Rocha

Chefe de Cartório 10ª ZE

10ª Zona Eleitoral

Fiscal Titular

Zilda Maria Souza da Silva

Assistente I -10º ZE

Suplente

 

 

Art. 2º Fica revogada a Portarias Diretoria-Geral nº 105/2021.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 196, de 09/11/2021, p. 4.

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