Portaria Diretoria-Geral nº 3, de 21 de janeiro de 2021

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 0003215-57.2017.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Na Portaria Presidência nº 49/2018 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, relativa aos servidores que integram a relação de fiscais do Contrato nº 2/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.017.934/0001-85, cujo objeto é o fornecimento de link de internet para os Cartórios Eleitorais, conforme constante no Pregão Eletrônico 30/2017, e na Ata de Registro de Preços nº 10/2017, SUBSTITUIR o servidor Wainner Brum Caetano pelo servidor GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Chefe de Seção, lotado na Seção de Redes e Segurança/STI, como fiscal Substituto no referido contrato.

Art. 2º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS

DIRETORA-GERAL