Portaria Diretoria-Geral nº 4, de 21 de janeiro de 2021

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,

Considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº 0003213-87.2017.6.03.8000;

RESOLVE:

Art. 1º Na Portaria Presidência nº 349/2018-TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, relativa aos servidores que integram a relação de fiscais do Contrato nº 1/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Compuservice Empreendimentos - Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.985.578/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de Telecomunicações para prover acesso dedicado à internet aos Cartórios Eleitorais e Postos Avançados de atendimento ao eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme especificações do Termo de Referência, no Pregão Eletrônico nº 30/2017, e na Ata de Registro de Preços nº 09/2018, acostados no Processo Administrativo 0000543-76.2017.6.03.8000, SUBSTITUIR o servidor Wainner Brum CaetanoMax Darlindo da Silva Júnior pelo servidor GENIVAL BARBOSA DE CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Chefe de Seção, lotado na Seção de Redes e Segurança/STI, como fiscal Suplente no referido contrato.

Art. 2º Na Portaria Presidência nº 57/2018-TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, relativa, ainda, aos servidores que integram a relação de fiscais do supramencionado Contrato, SUBSTITUIR os seguintes servidores: Luis Bezerra Cavalcante Neto pelo servidor LUCAS TAKADA BARROS, Técnico Judiciário, Assistente I, lotado no Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Amapá e, Anderson Martins Mirabile pela servidora requisitada LANA CRISTINA FERREIRA DE MORAIS, Assistente I, lotada no Cartório da 8ª Zona Eleitoral de Tartarugalzinho, como fiscais Substitutos no referido contrato.

Art. 3º Publique-se e registre-se.

ELINETE NUNES FREITAS

DIRETORA-GERAL