Tribunal Regional Eleitoral - AP
Portaria Diretoria-Geral nº 50, de 13 de maio de 2021
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como Fiscais do Contrato nº 14/2020, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa PROTECT COMÉRCIO LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de sanitização das áreas internas e externas da Sede Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com a utilização saneantes testadas e aprovadas pela ANVISA para micro-organismos mais resistentes, e utilizados como medida complementar visando o combate à proliferação do COVID-19, conforme especificado no Termo de Referência e Termo de Dispensa nº 009/2020, insertos nos autos do P.A. 0001391-58.2020.6.03.8000 :
Nome do servidor |
Cargo/Função do Servidor |
Setor Fiscalização |
Função |
Clauriana Castro Oliveira da Costa |
Chefe de Seção |
Sede do Tribunal |
Fiscal Titular |
Adson Cardoso Monteiro |
Analista Judiciário/Assistente II |
Suplente |
|
Germarques Vieira Marques Júnior |
Técnico Judiciário |
1ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Lucas Takada Barros |
Técnico Judiciário |
Suplente |
|
Selma Magno da Rocha |
Técnico Judiciário/Chefe de Cartório |
2ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Juliana Cordeiro Costa |
Analista Judiciário/Assistente I |
Suplente |
|
João Rosso Júnior |
Analista Judiciário/Chefe de Cartório |
4ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Juraci Inglês de Morais |
Técnico Judiciário/Chefe de Cartório, e/e |
5ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Maria Sueli da Silva Benjamim |
Servidora Requisitada |
Suplente |
|
Givanildo Ribeiro Quaresma |
Analista Judiciário/Chefe de Cartório |
6ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Jessica Silveira Rollemberg Gomes |
Analista Judiciário |
Suplente |
|
Paulo Roberto Burity Pereira |
Técnico Judiciário/Chefe de Cartório |
7ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Nora Ney Rodrigues Picanço |
Servidora Requisitada |
Suplente |
|
Fábio Alexandre Almeida de Sales |
Analista Judiciário/Chefe de Cartório |
8ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Lana Cristina Ferreira de Moraes |
Servidora Requisitada |
Suplente |
|
Francisco das Chagas Serafim de Sousa Júnior |
Analista Judiciário/Chefe de Cartório |
10ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Lídio Douglas Braga da Rocha |
Técnico Judiciário/Assistente I |
Suplente |
|
Felipe Magalhães Ferreira |
Técnico Judiciário/Chefe de Cartório |
11ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Valdene Lima da Silva |
Servidora Requisitada |
Suplente |
|
Nathália Uchôa dos Santos |
Analista Judiciário/Chefe de Cartório |
12ª Zona Eleitoral |
Fiscal Titular |
Juvenal Melo Cavalcante Neto |
Técnico Judiciário |
Suplente |
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral nº 43/2020 de 29.06.2020;
Art. 3º Publique-se e registre-se.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/AP, nº 80, de 14/05/2021, p. 12.
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