Portaria Diretoria-Geral nº 53, de 13 de maio de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0003213-87.2017.6.03.8000

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o artigo 1º da PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 40/2021 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD​,  que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 1/2018, celebrado entre este Tribunal e a Empresa Compuservice Empreendimentos - Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.985.578/0001-70, tendo como objeto a prestação de serviços de Telecomunicações para prover acesso dedicado à internet aos Cartórios Eleitorais e Postos Avançados de atendimento ao eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme especificações do Termo de Referência, no Pregão Eletrônico nº 30/2017, e na Ata de Registro de Preços nº 09/2018, acostados no Processo Administrativo 0000543-76.2017.6.03.8000.

1ª Zona Eleitoral: Gemarques Vieira Marques Júnior - (Titular), Manoel Antonio Moura de Sousa - (Substituto);

6ª Zona Eleitoral: Givanildo Ribeiro Quaresma - (Titular), Jessica Silveira Rollemberg Gomes - (Substituto);

 8ª Zona Eleitoral: Fábio Alexandre Almeida de Sales - (Titular), Lana Cristina Ferreira de Moraes - (Substituto);

10ª Zona Eleitoral: Lídio Douglas Braga da Rocha - (Titular), Francisco das Chagas Serafim de Sousa - (Substituto);

11ª Zona Eleitoral: Felipe Magalhães Ferreira - (Titular), Valdene Lima da Silva  - (Substituto)."

Art. 2º Revogar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 57/2018 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES.

​Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL