Portaria Diretoria-Geral nº 58, de 12 de maio de 2021

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017, e tendo em vista o contido no PA nº 0002080-44.2016.6.03.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato nº 54/2016, celebrado entre este Tribunal e a empresa CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, cujo objeto é o prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nos termos da da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos:

Art. 2º Revogar a Portaria Presidência nº 4/2017-TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, de 11 de janeiro de 2017;

Art. 3º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL