Portaria Diretoria-Geral nº 75, de 25 de junho de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no P.A. nº 0001190-32.2021.6.03.8000;

Considerando que a Portaria Diretoria-Geral nº 203/2019 TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG/SAACNJ dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Participação Institucional Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Amapá, com vistas ao atendimento da Resolução CNJ 255/2018;

Considerando, ainda, o disposto no Despacho nº 12647/2021 - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG.

RESOLVE:

Artigo 1º Incluir a servidora Helane Fabíola Mareco Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como membro da Comissão de Participação Feminina, designada através da Portaria da Diretoria-Geral nº 203/2019-TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG/SAACNJ, de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL