Portaria Diretoria-Geral nº 89, de 27 de agosto de 2021

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017, e

Considerando o que consta no Processo SEI nº 0001307-23.2021.6.03.8000

RESOLVE: 

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 4/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ, conforme especificado no Termo de Referência e no Termo de Dispensa nº 9/2021. 

Art. 2º Publique-se e registre-se.

FRANCISCO VALENTIM MAIA

DIRETOR-GERAL